Genebra, Suíça, 7 de julho de 2026 – À margem da Sexagésima Oitava Série de Reuniões das Assembleias dos Estados-Membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI/WIPO), o Ministro do Comércio e Indústria de Timor-Leste, Sua Excelência Nino Pereira, reuniu-se em encontro bilateral com o Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação da República de Angola, Sua Excelência Albano Vicente Lopes Ferreira, para discutir áreas prioritárias de cooperação no domínio da inovação, ciência e propriedade intelectual.

A reunião iniciou-se com uma troca de saudações, na qual ambas as delegações reafirmaram os laços históricos, culturais e linguísticos que unem Timor-Leste e Angola no quadro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e da cooperação Sul-Sul. Os ministros expressaram satisfação pela oportunidade de aprofundar o diálogo sobre políticas de inovação e desenvolvimento económico sustentável.

Durante o encontro, o Ministro Nino Pereira destacou que Timor-Leste atribui crescente importância ao fortalecimento do sistema nacional de propriedade intelectual, reconhecendo-o como um instrumento essencial para promover a inovação, o empreendedorismo e a diversificação económica. Sublinhou ainda o papel fundamental da OMPI e da CPLP no reforço das capacidades institucionais dos países em desenvolvimento.

As delegações discutiram igualmente oportunidades de cooperação bilateral em ciência, tecnologia e inovação, incluindo o incentivo a contactos entre universidades, centros de investigação e instituições responsáveis pela inovação em ambos os países. Foram identificadas possibilidades de formação para jovens empreendedores e para futuros examinadores de propriedade intelectual, bem como potenciais programas de intercâmbio académico e científico. Os ministros concordaram em explorar ações conjuntas de capacitação com o apoio da OMPI e da CPLP.

Outro ponto central da reunião foi o apoio às pequenas e médias empresas (PME) e às startups, reconhecendo a importância de mecanismos que valorizem a inovação e fortaleçam o ecossistema empreendedor. As delegações trocaram experiências sobre políticas de apoio às PME e sobre modelos de incentivo à inovação tecnológica.

Os ministros abordaram também a relevância da proteção dos conhecimentos tradicionais, das expressões culturais tradicionais e dos recursos genéticos, reconhecendo o valor destes ativos para as comunidades locais. Ambos manifestaram interesse em explorar formas de cooperação que promovam a valorização e proteção destes recursos, assegurando benefícios equitativos para as populações.

No plano multilateral, Timor-Leste e Angola reafirmaram o compromisso de coordenar posições e apoiar iniciativas de interesse comum no âmbito da OMPI e de outros fóruns internacionais, através da CPLP. Salientaram ainda a importância de garantir que o sistema internacional de propriedade intelectual responda às necessidades dos países em desenvolvimento e dos Países Menos Desenvolvidos.

O encontro encerrou com agradecimentos pela troca de opiniões e com a manifestação de disponibilidade para dar seguimento aos temas discutidos através dos canais diplomáticos competentes. O Ministro Nino Pereira reiterou o compromisso de Timor-Leste em aprofundar a cooperação bilateral com Angola, em benefício do desenvolvimento sustentável de ambos os países.