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Timor-Leste Reforça a Cooperação com a OMPI em Reunião Bilateral com o Diretor-Geral

Genebra, Suíça, 7 de julho de 2026 – À margem da Sexagésima Oitava Série de Reuniões das Assembleias dos Estados-Membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), o Ministro do Comércio e Indústria, Sua Excelência o Senhor Nino Pereira, acompanhado pelo Embaixador e Representante Permanente da República Democrática de Timor-Leste junto do Escritório das Nações Unidas e de outras Organizações Internacionais em Genebra, Sua Excelência o Senhor António da Conceição, bem como por outros membros da delegação timorense, realizou uma reunião bilateral com o Diretor-Geral da OMPI, o Senhor Daren Tang, para discutir as prioridades de Timor-Leste em matéria de propriedade intelectual e o reforço da cooperação futura.

Durante a reunião, o Diretor-Geral Daren Tang reafirmou o apoio contínuo da OMPI a Timor-Leste e salientou que a propriedade intelectual constitui um instrumento estratégico para o desenvolvimento nacional. Incentivou Timor-Leste a recorrer de forma mais ativa aos mecanismos de proteção da propriedade intelectual, em particular às indicações geográficas, para aumentar o valor acrescentado dos produtos nacionais, bem como a aproveitar a propriedade intelectual para impulsionar o desenvolvimento da economia azul. Encorajou igualmente Timor-Leste a continuar a aprender com a experiência dos escritório de propriedade intelectual estabelecidos, em especial dos Estados-Membros da ASEAN, e a participar ativamente nos programas da WIPO Academy, incluindo nas oportunidades de bolsas de estudo, com vista ao reforço das capacidades nacionais.

Em resposta, o Ministro Filipus Nino Pereira manifestou o apreço do Governo pela parceria e pela assistência técnica contínua prestadas pela OMPI, reafirmando que a aprovação do Código da Propriedade Industrial de Timor-Leste, prevista para este ano, abrirá caminho para a criação do primeiro Escritório Nacional da Propriedade Intelectual de Timor-Leste. O Ministro reiterou ainda o compromisso do Governo em continuar a trabalhar estreitamente com a OMPI na implementação do novo quadro jurídico, no fortalecimento das capacidades institucionais e dos recursos humanos, na digitalização da administração da propriedade intelectual e na promoção da propriedade intelectual como motor da inovação, do empreendedorismo e do desenvolvimento económico sustentável.