Díli, 18 de novembro de 2024
O Ministério do Comércio e Indústria (MCI) através da Direcção Geral do Comércio coopera com a Direcção Geral de Assuntos da ASEAN-Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MNEC) e o Coordenador Geral-Coordenador dos Assuntos Económicos do Ministério (MECAE) organiza formação em Direito Instrumentos na Comunidade ASEAN e Economia OMC na sala de reuniões MNEC, Dili.
O objectivo desta formação é aumentar o conhecimento sobre o progresso da implementação do roteiro de adesão de Timor-Leste à ASEAN no pilar económico e nos instrumentos legais sobre; ATIGA (ASEAN Trade In Goods Agreement), AFAS-ATISA (ASEAN Framenwork Agreement in Services- ASEAN Trade In Services Agreement, ACIA ((ASEAN Comprehensive Investment Agreement) e instrumentos jurídicos da organização mundial do comércio ( OMC) para os funcionários da Direção Geral do Comércio MCI.
Na abertura o Ministro Nino Pereira disse, através deste programa de formação, aprofundar um melhor conhecimento e compreensão do quadro jurídico da ASEAN e da OMC.
“Hoje marcamos uma etapa importante na jornada de Timor-Leste, especialmente a MCI, para aprender e utilizar melhor o quadro jurídico básico que apoia a integração de Timor-Leste nas comunidades económicas da ASEAN e da OMC, sendo o objectivo principal do programa de formação centrar-se em Instrumentos Jurídicos, sujeito à comunidade económica da ASEAN e à visão estratégica pós-OMC para aprofundar o conhecimento e a compreensão de Timor-Leste dos quadros da ASEAN e da OMC e para melhorar a nossa capacidade de levar o nosso conhecimento aceder aos benefícios da integração económica regional e global”_afirmou o Ministro MCI
A MCI tem uma compreensão clara do quadro jurídico no contexto da ASEAN e da OMC, que serve de base fundamental para criar uma base sólida ou fortalecer as políticas e práticas económicas e comerciais como membro de pleno direito da OMC e do processo de adesão à ASEAN . Através deste instrumento, o objectivo é garantir que o pessoal técnico da MCI está bem preparado, experiente e compreende e implementa as políticas, regulamentos de normalização, obrigações e compromissos estabelecidos na ASEAN e na OMC.
SE Vice-Ministra dos Assuntos da ASEAN, Sra. Milena Rangel tambem apreciou e agradeceu a iniciativa desta formação e pediu para continuar a partilhar e conhecer melhor o processo de adesão.
Entretanto, a formação decorreu durante 5 dias, tendo participado na abertura da formação Sua Excelência Vice-Ministra dos Assuntos da ASEAN, Sra. Milena Rangel, Directora Geral dos Assuntos da ASEAN MNEC, Directora Executiva da Trade Invest, Directora Geral, Directora Nacional, Diretor Municipal, funcionários da MCI e do MECAE, representantes dos parceiros de desenvolvimento, bem como conselheiros.
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